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Documentação

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Ano

Origem

Tipo de Emenda

Origem	Nº Emenda	Tipo Emenda	Proponente	Data Início	Data Término	Localidade Beneficiada	Objeto da Despesa	Órgão Executor	Valor da Emenda
Estadual	99918	Individual		03/09/2025	03/03/2026	COMUNIDADE RIO MOSQUITO	PRESTAÇÃO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO DE ATÉ 160 METROS COM A INSTALAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, REVESTIMENTOS, PERFIL LITOLÓGICO, TESTES DE VAZÃO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO RIO MOSQUITO EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. - RECURSO DE TRANSFEERENCIA ESPECIAL ESTADUAL DO DEPUTADO LEONIDIO BOUÇAS - PSDB - INDICAÇÃO N. 99918 - Conforme RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2022. GRUPO DE DESPESA: INVESTIMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DIVISA ALEGRE	50.000,00
Estadual	165992	Individual		02/06/2025	02/06/2028	MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE	AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MINIVAN COM NO MÍNIMO 07 (SETE) LUGARES, CHEVROLET SPIN 2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE APOIO LOGISTICO E TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 10088 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - INDICAÇÃO Nº 165992 - DEPUTADO ZÉ LAVIOLA - PARTIDO NOVO - AÇÃO ORÇAMENTARIA: ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PUBLICAS	PREFEITURA MUNICIPAL DIVISA ALEGRE	150.000,00
Estadual	168943	Individual		24/06/2025	24/06/2028	MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE	AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR AMBULANCIA TIPO A FURGONETA O KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO N. 10096, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - INDICAÇÃO N. 168943 - LEONIDIO BOUÇAS - PSDB - AÇÃO ORÇAMENTARIA 4135 - ACESSO ELETIVO	PREFEITURA MUNICIPAL DIVISA ALEGRE	268.358,00
Estadual	158860	Bancada	AVANTE. REPUBLICANOS..MDB.PSDB.CIDADANIA.PRD.PDT.PSB E SOLIDARIEDADE	20/01/2026	20/04/2028	AVENIDA BEIJA FLOR	RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMIOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA AVENIDA BEIJA-FLOR, NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG - RESOLUÇÃO SEGOV N. 16 DE 29.04.2025	PREFEITURA MUNICIPAL DIVISA ALEGRE	160.000,00
Estadual	158860	Bancada	AVANTE. REPUBLICANOS..MDB.PSDB.CIDADANIA.PRD.PDT.PSB E SOLIDARIEDADE	20/01/2026	20/04/2028	AVENIDA JOAO MEIRA DOS SANTOS	RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USNADO A QUENTE (CBUQ), AVENIA JOÃO MEIRA DOS SANTOS, NO MUNICIPIO DE DIVISA ALGRE/MG - RESOLUÇÃO SEGOV N. 16 DE 29.04.2025	PREFEITURA MUNICIPAL DIVISA ALEGRE	160.000,00
Federal	202214030005	Individual	LEONARDO MONTEIRO	01/01/2025	01/01/2028	PRAÇA 22 DE DEZEMBRO - CENTR DIVISA ALEGRE	PARTE DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 22 DE DEZEMBRO	PREFEITURA MUNICIPAL DIVISA ALEGRE	80.000,00
Federal	202239040001	Individual	ALÊ SILVA	01/01/2025	01/01/2028	DIVISA ALEGRE - MG - APAE	TERMO DE FOMENTO COM A APAE DE DIVISA ALEGRE PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DIVISA ALEGRE	70.000,00
Federal	202239990005	Individual	GILBERTO ABRAMO	01/01/2025	01/01/2028	RUAS E AVENIDAS CONFORME OBJETO	MELHORAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PMF DE VIAS PUBLICAS URBANAS - R. LOURENÇO LOPES COSTA, R. RAILDA MEIRELES DE SOUZA, AV. PRISCO GOMES E AVENIDA DONA TECA.	PREFEITURA MUNICIPAL DIVISA ALEGRE	400.000,00
Federal	202327550001	Individual	DIMAS FABIANO	01/01/2025	01/01/2027	RUAS CONFORME OBJETO	MELHORAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA/PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NAS RUAS: R. GUILHERMINA FERRAZ - TRECHOS: R. ARGENTINA ATÉ R. JASPE, R. EQUADOR ATÉ R. CHILE E DA R. PORTUGAL ATÉ R. ARGENTINA; R. ARGENTINA - TRECHO: R. TURMALINA ATÉ R. DEUSDETE GOMES DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA.	PREFEITURA MUNICIPAL DIVISA ALEGRE	350.000,00
Federal	202443150001	Individual	BRUNO FARIAS	01/01/2025	01/01/2028	PÇAM22 DE DEZEMBRO	REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 22 DE DEZEMBRO, CENTRO, DIVISA ALEGRE -MG	PREFEITURA MUNICIPAL DIVISA ALEGRE	400.000,00

INSTRUMENTOS VINCULADOS

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Origem Emenda	Nº Emenda	Tipo Emenda	Processo Administrativo	Nr. Processo Administrativo	Tipo Convênio	Data Processo	Plano de Trabalho
Estadual	120347	Individual	Processo de Compras	1046		03/03/2026
Estadual	120347	Individual	Processo de Compras	1080		03/03/2026
Estadual	120347	Individual	Processo de Compras	1083		03/03/2026
Estadual	120347	Individual	Processo de Compras	1085		03/03/2026
Estadual	120347	Individual	Processo de Compras	1155		05/03/2026

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Tipo Execução

Origem Emenda	Nº Emenda	Descrição	Número	Data	Favorecido	Doc. Favorecido	Valor	Gestor Responsável	Doc. Gestor	Orgão	Unidade	Subunidade	Função	Subfunção	Programa	Projeto Atividade	Natureza	Fonte de Recursos	Instituição Bancária	Agência	Conta	Histórico
Estadual	99918	Empenho	2026/00000464	06/01/2026	RURAL SOLO BRASIL LTDA	45.396.961/0001-03	67.000,00	ADEMIR ALVES	XXX.547.376-XX	9	1	4	18	541	25	3080	44905100	2710003210				REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO DE ATÉ 160 METROS COM A INSTALAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, REVESTIMENTOS, PERFIL LITOLÓGICO, TESTES DE VAZÃO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO RIO MOSQUITO, CONFORME INDICAÇÃO Nº 99918/2022, DEPUTADO LEONIDIO BOUÇAS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Federal	43150003	Empenho	2026/00000480	07/01/2026	COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA	02.537.890/0001-09	18.367,50	DANIELY SPOSITO SILVA	XXX.351.626-XX	7	1	2	10	301	10	2062	33903000	1600003110				AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO CENTRO, (PORTARIA Nº 7487 DE 08 DE JULHO DE 2025), (EMENDA PARLAMENTAR BRUNO FARIAS).
Federal	43150003	Empenho	2026/00000491	08/01/2026	COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA	02.537.890/0001-09	11.379,59	DANIELY SPOSITO SILVA	XXX.351.626-XX	7	1	2	10	301	10	2062	33903000	1600003110				AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO BELA VISTA, ((PORTARIA Nº 7487 DE 08 DE JULHO DE 2025), (EMENDA PARLAMENTAR BRUNO FARIAS).
Federal	43150003	Empenho	2026/00000501	09/01/2026	COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA	02.537.890/0001-09	10.366,89	DANIELY SPOSITO SILVA	XXX.351.626-XX	7	1	2	10	301	10	2062	33903000	1600003110				AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO CAMACÃ, (PORTARIA Nº 7487 DE 08 DE JULHO DE 2025), (EMENDA PARLAMENTAR BRUNO FARIAS).
Estadual	158860	Empenho	2026/00000780	27/01/2026	CN-TEC BRASIL LTDA	52.265.648/0001-93	65.801,87	ADEMIR ALVES	XXX.547.376-XX	6	1	2	15	451	22	3037	44905100	2710003220				REFERENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA AVENIDA BEIJA FLOR, EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL DE BANCADA Nº 158860 - BLOCO AVANÇA MINAS (1º MEDIÇÃO).
Estadual	158860	Empenho	2026/00000781	27/01/2026	CN-TEC BRASIL LTDA	52.265.648/0001-93	61.301,76	ADEMIR ALVES	XXX.547.376-XX	6	1	2	15	451	22	3037	44905100	2710003220				REFERENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA AVENIDA JOÃO MEIRA DOS SANTOS, EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL DE BANCADA Nº 158860 - BLOCO AVANÇA MINAS (1º MEDIÇÃO)
Estadual	99918	Liquidação	2026/00000464/0001	28/01/2026	RURAL SOLO BRASIL LTDA	45.396.961/0001-03	67.000,00	ADEMIR ALVES	XXX.547.376-XX	9	1	4	18	541	25	3080	44905100	2710003210				REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO DE ATÉ 160 METROS COM A INSTALAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, REVESTIMENTOS, PERFIL LITOLÓGICO, TESTES DE VAZÃO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO RIO MOSQUITO, CONFORME INDICAÇÃO Nº 99918/2022, DEPUTADO LEONIDIO BOUÇAS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Estadual	148057	Receita Orçamentaria	2026/00000636/0001	30/01/2026			5.057,21										1321011195	1710003210	625 - TRANSF. ESPECIAL SEGOV 14/2024 APLIC	00.213-5	029.675-9
Estadual	158860	Receita Orçamentaria	2026/00000637/0001	30/01/2026			6.229,03										1321011195	1710003210	667 - APLIC. TRANSF. ESPECIAL SEGOV	00.213-5	032.056-0
Estadual	119289	Receita Orçamentaria	2026/00000638/0001	30/01/2026			450,89										1321011195	1710003210	585 - APLIC. SEGOV TRANSF. ESPECIAL ESTADUAL	00.213-5	028.272-3

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